A partir do primeiro dia do mês de julho, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial – dá início a obrigatoriedade da implantação do…
A casa própria é um dos maiores sonhos do brasileiro. E para quem escolhe formar seu lar em um condomínio, a propriedade vai muito além do apartamento: é o edifício…
O advogado e diretor da Marvan, Rogério Camello Filho, participou edição do Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, do dia 19/05/2018, onde conversou sobre o planejamento e organização nas festas…
O mês de junho é sempre especial para os estados nordestinos, que costumam comemorar com mais animação os santos juninos – Santo Antônio, São João e São Pedro. Popular no…
Desde 2017, todos os tipos de boletos passaram a ser registrados no banco de origem, de acordo com novas regras da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na tentativa de evitar…
Terceirizar significa transferir o gerenciamento da mão de obra local para uma empresa especializada na gestão de serviços, modernizando assim sua estrutura, além de ganhar agilidade, segurança, profissionalismo e gerar…
A crise financeira que o país vive e, consequentemente, o desemprego gerado tem feito com que muitos condôminos não tenham condições de pagar a taxa condominial fazendo crescer, consideravelmente, a…
Ao contrário de uma residência particular, o patrimônio dos condomínios é considerado bem comum. Sendo assim, ele deve ser preservado, pois trata-se de um investimento feito por todos os moradores. Diante da questão, você sabe tudo o que…
O advogado da Marvan, Rogério Álvares Camello Filho, ministra, dias 20 e 22/02, o curso “Direito Condominial: aspectos de direito material e casos práticos”, promovido pela Escola Superior de Advocacia…
Ao contrário do que muita gente pensa, a elaboração da ata não é atribuição do síndico, e sim de um secretário especialmente escolhido pelo presidente da assembleia. É vedado ao síndico…
O Código Penal define o crime de furto como a subtração de coisa alheia móvel, fato que ocorre frequentemente nas grandes cidades do nosso país. Na seara condominial, o tema…
Os animais domésticos estão cada vez mais presentes na família brasileira. Por isso, lutar contra os pets em condomínios é uma batalha perdida. Isso porque juízes de diversas instâncias já…